Processo 344921/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/05/2017 11:39
Autuado em 10/05/2017 11:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2638/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2638/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão   2638/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual AIRTON ANTONIO COPATTI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 15:20 do Protocolo 373654/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1574/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2638/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3407/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 11:19 DP  
25/07/2017 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1574/2017 -
24/07/2017 13:19 DP Informação nº 10388/2017 -
04/07/2017 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1545/2017 -
29/06/2017 14:01 DG Despacho Processual Diverso nº 548/2017 -
29/06/2017 14:01 DG Despacho Processual Diverso nº 551/2017 -
08/06/2017 10:29 S2C Acórdão nº 2638/2017 -
07/06/2017 17:04 GCIZL  
07/06/2017 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 406/2017 -
31/05/2017 16:22 GCIZL  
29/05/2017 09:31 SMPjTC Parecer nº 4768/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de processo de prestação de contas visando à fiscalização da integralidade dos quase R$ 50 milhões repassados à OSCIP. Pela imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
26/05/2017 18:03 COFAP Informação nº 470/2017 -
26/05/2017 17:45 COEX Informação nº 3030/2017 -
22/05/2017 10:25 COFIT Informação CL nº 43/2017 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
10/05/2017 12:39 COFIM Instrução nº 1484/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
10/05/2017 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3407/2017 -

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